A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou, na última terça-feira (07), a 4ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo vereadores para apreciação de matérias voltadas ao desenvolvimento do município, melhorias na infraestrutura urbana e rural, além de reconhecimento a cidadãos pelos serviços prestados à comunidade.
Matérias do Expediente
Durante o expediente, foram apresentadas diversas indicações parlamentares contemplando demandas de diferentes localidades do município. Entre os destaques, estão propostas para construção de área de lazer com playground e quadra poliesportiva na localidade de Santo Antônio, além de solicitações de recuperação de estradas vicinais, como o trecho entre a Ponte da Moenda e Campo Novo, visando atender produtores rurais e moradores.
Também foram apresentadas indicações para obras de pavimentação, drenagem e melhorias urbanas em localidades como Nova Belém, Travessão de Barra, Morro Alegre, Guaxindiba, Praça João Pessoa e Amontado. Na área esportiva, foi solicitada a implantação de estruturas no Estádio Durval Machado, bem como a criação de núcleos de escolinha de futebol em comunidades do segundo distrito.
Na área da saúde e bem-estar, destacaram-se pedidos de reforma e ampliação de unidade de saúde, além da criação de um Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ). Já na educação, foi sugerida a aquisição de terreno para construção de uma nova escola municipal com espaço de recreação.
Ainda no expediente, foi apresentada uma Indicação Legislativa propondo a implantação da coleta seletiva obrigatória nos órgãos públicos municipais, com destinação adequada de resíduos recicláveis.
Moções e Requerimentos
A sessão também foi marcada pela apresentação de Moções de Aplausos, reconhecendo cidadãos que se destacaram em suas áreas de atuação, como no esporte, segurança pública e assistência jurídica.
Além disso, foram registradas Moções de Pesar em solidariedade a famílias enlutadas do município.
Entre os requerimentos, destaca-se a solicitação de apoio junto ao Governo do Estado para inclusão de localidades no Programa Arena Social, voltado à promoção de esporte e lazer.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram importantes projetos do Executivo Municipal. Em regime de urgência, foi votado o Projeto de Lei nº 018/2026, que altera legislação municipal recente.
Também foram discutidos, em segunda votação, projetos que tratam da reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da criação da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, incluindo a instituição de conselho e fundo específicos para a área.
Em primeira discussão, foi analisado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regularização e fixação do vencimento-base dos servidores públicos municipais.
Por fim, foram apreciados projetos de resolução que tratam da atualização do Regimento Interno da Câmara, da criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar e da concessão de honraria a personalidade de destaque na área acadêmica.
Exposição destaca educação ambiental e preservação da fauna
Além das atividades legislativas, a sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Fauna: conhecer para preservar”, realizada em parceria com o Instituto BW e o Projeto Pescarte.
A iniciativa tem como objetivo promover a educação ambiental e conscientizar a população sobre a importância da preservação da fauna, especialmente das espécies presentes na região. A exposição apresenta informações educativas, curiosidades e orientações sobre a convivência responsável com os animais, destacando o papel fundamental da sociedade na proteção dos ecossistemas.
A ação reforça a importância da educação como ferramenta de transformação social, incentivando práticas sustentáveis e despertando, principalmente nas novas gerações, o respeito e o cuidado com o meio ambiente.
Compromisso com a população
A 4ª Sessão Ordinária reforça o compromisso do Legislativo municipal com as demandas da população, evidenciando a atuação dos vereadores na busca por melhorias concretas para o município, além do fortalecimento das políticas públicas, da educação ambiental e da transparência na gestão pública.
