A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou, no dia 02 de dezembro de 2025, a 27ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela apreciação de projetos relevantes para a gestão pública municipal, além de indicações voltadas à melhoria da infraestrutura, saúde, educação e mobilidade, e a entrega de moções de aplausos a personalidades que prestam relevantes serviços à comunidade.
Projetos em destaque
Entre os principais projetos apreciados, ganhou destaque o Projeto de Lei Executivo nº 064/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.065.959,00, reforçando o orçamento municipal e permitindo novos investimentos em áreas estratégicas.
Também foi analisado o Projeto de Lei Executivo nº 065/2025, que dispõe sobre os deveres, obrigações e responsabilidades dos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros, visando maior organização e segurança na prestação do serviço à população.
Ambos os projetos tramitaram em regime de urgência e foram apreciados em votação única.
Avanços em infraestrutura, saúde e educação
Durante o expediente, diversos parlamentares apresentaram indicações relacionadas a melhorias estruturais em várias localidades do município, incluindo:
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Reforma de postos de saúde, creches e escolas;
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Construção de abrigos para passageiros;
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Ampliação e melhorias em cemitérios municipais;
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Pedido de implantação de calçadão entre praias;
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Criação de postos móveis de apoio ao veranista;
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Retorno de profissionais de saúde a comunidades;
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Reimplantação do programa Praça Digital, com Wi-Fi gratuito em espaços públicos.
As propostas reforçam o compromisso do Legislativo com as demandas diretas da população.
Homenagens: Moções de Aplausos marcam a sessão
Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a aprovação e entrega das Moções de Aplausos, que reconheceram cidadãos que contribuem de forma significativa para o município.
A Vereadora Patrícia Miranda Cherene apresentou a Moção de Aplausos nº 0071/2025 em reconhecimento aos pastores Bianca de Freitas Silva e Jeferson Souza da Silva, da Igreja Evangélica Missionária Ministério Resgatando Vidas, pelo trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido no município.
A homenagem destacou o papel fundamental das lideranças religiosas na transformação de vidas, no fortalecimento das famílias e na promoção de valores essenciais para a sociedade.
Também foi aprovada a Moção de Aplausos nº 0072/2025, de autoria do Vereador Leandro Luiz Couto Lemos, destinada ao Sr. Paulo Cesar dos Santos, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados à municipalidade, atuando como colaborador do Gabinete da Prefeitura. A homenagem ressaltou a dedicação, o comprometimento e o exemplo de serviço público do homenageado.
Requerimentos e demandas aos órgãos estaduais
A sessão ainda contou com diversos requerimentos encaminhados a órgãos como DER/RJ, Governo do Estado e à concessionária Águas do Rio, solicitando:
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Instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestres;
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Pavimentações em rodovias estaduais;
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Implantação de um polo da FAETEC no município;
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Expansão e melhoria da rede de abastecimento de água.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram realizadas votações importantes, entre elas:
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Segunda votação de projetos de denominação de campos e ruas;
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Concessão da Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing von Kummer;
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Primeiras votações de projetos voltados à inclusão social, segurança alimentar e imunidade tributária de entidades.
Compromisso com a população
A 27ª Sessão Ordinária reforçou o papel do Legislativo municipal na promoção de melhorias concretas à população, aliando responsabilidade fiscal, valorização dos servidores, reconhecimento das lideranças religiosas e atenção às necessidades das comunidades.
A Câmara segue trabalhando com transparência, diálogo e compromisso com o desenvolvimento de São Francisco de Itabapoana.
