A segunda sessão ordinária apresentou uma extensa pauta, destacando-se diversos projetos de lei executivo de iniciativa da Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Entre eles, o Projeto de Lei nº 0003/2024 que cria novas vagas de provimento efetivo em diversas categorias funcionais no âmbito do poder executivo municipal, o Projeto de Lei nº 0004/2024 que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit no orçamento municipal, e o Projeto de Lei nº 0005/2024 que também trata da abertura de crédito suplementar.
Além dos projetos de lei, houve diversas indicações dos vereadores, abordando temas como reajuste salarial dos servidores públicos, manutenção da iluminação pública, implantação de unidades básicas de saúde animal, operação “tapa buraco” em diversas localidades, reformas de garagens de postos de saúde e escolas, revitalização de praças, entre outras.
A sessão também contemplou moções de felicitações e aplausos a membros da comunidade, assim como uma moção de pesar pelo falecimento de um cidadão local. Por fim, foi requerida urgência especial para o Projeto de Lei nº 003/2024, ressaltando a importância e prioridade de sua análise. O único ponto da ordem do dia foi a votação em regime de urgência do Projeto de Lei Executivo nº 0026/2024, que trata da criação de novas vagas de provimento efetivo no município.
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