A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou, na manhã desta terça-feira, 25 de novembro de 2025, a 26ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta voltada para áreas como infraestrutura, educação, saúde, mobilidade urbana, meio ambiente e valorização de personalidades que contribuem diretamente para o desenvolvimento humano e social do município.
Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a entrega de Moções de Aplauso a lideranças religiosas que há mais de 20 anos exercem serviço ministerial em São Francisco de Itabapoana, reconhecendo suas trajetórias de dedicação, fé, orientação espiritual, apoio social e fortalecimento das comunidades locais.
Reconhecimento às lideranças religiosas
Durante a sessão, a Câmara Municipal prestou uma homenagem especial a líderes religiosos que vem desenvolvendo, há mais de duas décadas, relevantes serviços ministeriais nas comunidades do município.
As Moções de Aplauso representam o reconhecimento do Legislativo àqueles que, por meio da fé, promovem:
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Acolhimento espiritual;
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Apoio social a famílias em situação de vulnerabilidade;
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Trabalhos comunitários;
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Orientação a jovens e famílias;
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Atuação em projetos sociais, educacionais e solidários.
A Casa Legislativa ressaltou que essas lideranças exercem papel fundamental não apenas no âmbito religioso, mas também na construção de valores humanos, éticos e sociais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cidadania em São Francisco de Itabapoana.
Matérias do Expediente
Entre as principais matérias lidas no Expediente, destacam-se:
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Projeto de Lei Executivo nº 0061/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa “Adote uma Praça”, visando a preservação ambiental e o embelezamento paisagístico de áreas públicas por meio de parcerias com a iniciativa privada.
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Projeto de Lei Executivo nº 0063/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit no valor de R$ 11.000,00 no orçamento municipal.
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Projeto de Lei Legislativo nº 0053/2025, de autoria do vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos, que propõe a inclusão da Moto Fest no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Também foram apresentadas diversas Indicações Simples, entre elas:
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Recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos em localidades como Santa Terrinha, Amontado de Fora, Brejo Grande, Guarixima e Retiro;
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Criação de um espaço físico para a Casa dos Conselhos Municipais;
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Construção de uma creche na localidade de Praia dos Sonhos;
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Implantação de um Centro de Fisioterapia em Imburi de Cacimbas;
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Disponibilização de veículo para a UBS de Pingo D’água;
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Reformas em abrigos de passageiros em Gargaú e Guaxindiba;
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Reforma e ampliação da UBS de Barra de Itabapoana;
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Instalação de um superposte e paisagismo em Santa Clara;
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Instalação de um letreiro turístico com a frase “Eu amo Buena”;
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Outras ações voltadas para saúde, infraestrutura e mobilidade.
Requerimentos
Foram apresentados requerimentos solicitando providências junto a órgãos competentes, como:
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Pedido ao DER-RJ para instalação de redutores de velocidade na rodovia da Praia de Lagoa Doce;
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Solicitação à concessionária Águas do Rio para viabilizar financiamento de instalação de fornecimento de água na Rua do Cruzeiro, em Praça João Pessoa;
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Requerimento para implantação de quebra-molas na RJ-224, antes da UBS de Imburi.
Moções
A sessão também foi marcada por homenagens através de Moções de Aplausos, entre elas:
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Ao Tenente-Coronel Bombeiro Militar Joesil Peres Faria;
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Ao professor Rafael Viana;
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À prefeita Yara Cinthia Rocha Nogueira e à equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo desfile de abertura do Natal Iluminado;
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À educadora Izabel Cristina Ribeiro de Souza.
Além disso, foi aprovada uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Maicon Barreto de Melo.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram apreciados em regime de urgência, em votação única, os seguintes projetos:
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Projeto de Lei Executivo nº 55/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 416.979,15;
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Projeto de Lei Executivo nº 63/2025, referente ao crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 11.000,00.
Também foram analisados em primeira discussão e votação:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025, que denomina o Campo de Futebol de Praça João Pessoa como Campo Municipal Jonimasio Ferreira Higino;
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, que denomina a Rua Três, no bairro Tropical, como Rua Dirceu Willemen;
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Projeto de Resolução nº 12/2025, de autoria do vereador Ezaque Salvador da Penha, que concede a Comenda de Honra ao Mérito Barão de Ludwing Von Kummer ao Sr. Murillo Gouvea Rodrigues.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, o desenvolvimento do município e o atendimento às demandas da população de São Francisco de Itabapoana.
