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Câmara Municipal de SFI recebe audiência pública da LDO 2026 promovida pelo Executivo

10/04/2025
Em Notícias
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Câmara Municipal de SFI recebe audiência pública da LDO 2026 promovida pelo Executivo

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana recepcionou, na tarde desta quinta-feira (10), uma importante audiência pública promovida pelo Poder Executivo para apresentar e discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Alexandre Barrão, esteve presente e companhou os trabalhos ao lado dos demais parlamentares e destacou a importância da participação popular na construção do orçamento municipal. Estiveram presentes os vereadores Patrícia Cherene, Sorriso da ONG, Ralphinho do Aipim, Nelcimar Júnior, Bibinho, Mazinho do Lava Jato, Mazinho de Caboclo, Daniel Abílio e Eleno, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e o debate democrático.

 

Durante a audiência, o secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que a LDO tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base em projeções econômicas como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo ele, o foco é garantir equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme determina a Constituição Federal.

Foram apresentadas propostas que abrangem diversas áreas, como educação, mobilidade urbana, políticas públicas de inclusão social, agricultura familiar e comunicação. Um dos destaques foi a apresentação da Associação Raízes, por meio do projeto NEA-BC, que defendeu a consolidação de parcerias estratégicas para o município, incluindo a instalação de um polo do Instituto Federal Fluminense (IFF), iniciativa que poderá fomentar a educação e o desenvolvimento local.

Representando a Associação Raízes, Tai Campos ressaltou a relevância da comunicação pública em São Francisco de Itabapoana e defendeu a continuidade dos investimentos no setor para assegurar uma comunicação eficiente e acessível à população.

A audiência também contou com a participação de Rosane Alves, da ONG “Vai Ter Gorda Sim”, que enfatizou a importância de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade, valorização da diversidade e o combate a todas as formas de preconceito.

A prefeita Yara Cinthia participou do encontro e reforçou a importância da escuta ativa da população no processo de elaboração da LDO. “É um momento fundamental para planejarmos o futuro da nossa cidade com transparência e responsabilidade, contando com o diálogo entre população, secretários e vereadores”, afirmou.

O presidente da Câmara, Alexandre Barrão, reiterou a relevância da audiência: “Esta ferramenta oferece à população a oportunidade de opinar sobre os rumos do município. Parabenizo a todos os que participaram deste momento tão importante para São Francisco de Itabapoana.”

Também estiveram presentes o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, demais secretários e subsecretários municipais, além de representantes da sociedade civil.

A audiência pública reafirma o compromisso da Câmara Municipal em promover um ambiente democrático de escuta e colaboração entre os poderes e a sociedade, visando o aprimoramento das políticas públicas e a construção de um município mais justo e eficiente para todos.

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