A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou, na manhã desta terça-feira (15/04), a 6ª Sessão Ordinária. A sessão foi marcada por importantes avanços legislativos nas áreas de educação política, finanças públicas, empreendedorismo, infraestrutura e valorização de atletas e lideranças femininas.
Escola do Legislativo é instituída no município
Um dos principais marcos da sessão foi a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Resolução nº 004/2025, que institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal. A iniciativa visa promover a educação cidadã e política da população, oferecer cursos, palestras e ações de formação para servidores públicos, estudantes e toda a comunidade.
A criação da Escola do Legislativo representa um passo importante na democratização do conhecimento sobre o funcionamento do poder público e no fortalecimento da participação popular nas decisões políticas do município.
Projetos do Executivo
Foram apresentados diversos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, principalmente voltados à abertura de créditos suplementares por diferentes fontes (excesso de arrecadação, anulação e superávit), que juntos ultrapassam R$ 17 milhões. Os recursos atenderão áreas prioritárias da administração pública.
Propostas dos vereadores
O Legislativo municipal também teve forte participação, com apresentação de propostas que buscam desenvolvimento econômico e social:
• Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, de autoria do vereador Ricardo Alexandre;
• Programa Reabilitação da Autoestima Feminina, do vereador Edimar Macedo;
• Projeto “Doadores do Futuro”, incentivando a cultura da doação;
• Proposta para pagamento de tributos via PIX, apresentada pelo vereador Daniel Abílio, modernizando o sistema de arrecadação municipal.
Indicações e Requerimentos
Foram encaminhadas diversas indicações à prefeitura municipal, com foco em obras de infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem, construção de espaços de lazer, melhorias em escolas, iluminação pública e acessibilidade em várias localidades do município.
Também foi aprovado um requerimento ao Governo do Estado solicitando a conclusão da pavimentação da RJ-204, no trecho entre Praça João Pessoa e São Luiz de Mutuca.
Homenagens e valorização da cultura e do esporte
Duas Moções de Aplausos foram aprovadas, homenageando:
• Mulheres com atuação de destaque no Legislativo, em referência ao Dia Nacional da Mulher;
• Atletas do ciclismo, reconhecendo a importância da modalidade para a promoção da saúde e do esporte.
Na Ordem do Dia, também foi aprovada, em primeira votação, a proposta que declara o ciclismo como patrimônio cultural imaterial de São Francisco de Itabapoana.
