A 20ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Itabapoana foi um momento marcante. Pela manhã, celebramos os aniversariantes do mês em um ambiente de união e fraternidade. Os colegas presentes desfrutaram de um delicioso café e receberam as orações e felicitações, criando um clima de confraternização que reforça os laços que nos unem como uma equipe dedicada ao serviço público.
Entretanto, a sessão também foi caracterizada por seu compromisso com a discussão de questões cruciais para o município. Entre os temas debatidos, dois projetos de lei se destacaram:
O Projeto de Lei nº 0311/2023, que versa sobre o “Reajuste da Remuneração e do Subsídio dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Itabapoana”. Esse projeto evidencia a atenção da Câmara em assegurar condições dignas para os servidores municipais, reconhecendo seu empenho e dedicação.
O Projeto de Lei nº 0312/2023, que propõe alterações na Lei n. 600, de 30 de janeiro de 2018, responsável por estabelecer a estrutura organizacional da própria Câmara Municipal. Essas alterações visam adequar a estrutura interna à dinâmica atual da administração pública, buscando sempre aprimorar a eficiência e a eficácia do trabalho legislativo.
Além desses projetos, a sessão também incluiu a discussão de indicações e requerimentos que foram apresentados e debatidos pelos vereadores. Isso demonstra o compromisso da Câmara em ouvir as demandas da comunidade e trabalhar ativamente para solucioná-las.
Confira a pauta abaixo.
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