A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana informa através do Edital de Retificação nº 001/2025, que altera a data da Audiência Pública referente à Prestação de Serviços da Concessionária Águas do Rio. A audiência, anteriormente marcada para o dia 30 de outubro, foi remarcada para o dia 24 de novembro de 2025, às 13h30, no plenário da Câmara Municipal.
A mudança atende a uma solicitação da própria concessionária, que comunicou à Casa Legislativa a impossibilidade de comparecimento na data originalmente prevista. Em acordo firmado entre a empresa e o Legislativo municipal, a nova data foi definida para garantir a presença dos representantes da Águas do Rio e possibilitar um debate amplo e produtivo com a população.
O principal objetivo da audiência é discutir e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de água e esgotamento sanitário no município. A iniciativa busca promover a transparência e a participação popular na fiscalização dos serviços públicos essenciais.
Além da alteração da data, o edital também prorrogou o prazo de inscrições para os cidadãos que desejam fazer uso da palavra durante a audiência. Agora, os interessados poderão se inscrever entre os dias 23 e 31 de outubro de 2025, por meio do site oficial da Câmara: https://camarasfi.rj.gov.br/inscricao/
As demais disposições do Edital de Convocação nº 004/2025 permanecem inalteradas.
A Câmara Municipal reforça o convite a toda a população de São Francisco de Itabapoana para participar da audiência e contribuir com o debate sobre um tema de grande relevância para o município.
📍 Nova data da Audiência Pública:
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Data: 24 de novembro de 2025
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Horário: 13h30
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Local: Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana
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Tema: Prestação de serviços da Concessionária Águas do Rio
📅 Inscrições para uso da palavra:
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Período: 23 a 31 de outubro de 2025
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