A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizará, no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 13h30, uma Audiência Pública para discutir e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Águas do Rio. O encontro acontecerá no Plenário da Câmara Municipal e será aberto à participação de toda a população.
A convocação atende ao Requerimento nº 20/2025 (Processo nº 580/2025), de autoria do Vereador Luiz Cesar da Silva Cerqueira, aprovado em plenário no dia 2 de setembro de 2025. O objetivo principal é debater os problemas enfrentados pelos moradores em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, além de cobrar transparência e soluções efetivas da empresa responsável pelos serviços.
Empresa convocada a prestar esclarecimentos
A concessionária Águas do Rio foi formalmente convocada a enviar representantes com poder de decisão e conhecimento técnico para responder às demandas e questionamentos da população e dos vereadores. A audiência busca garantir respeito ao consumidor, cumprimento do contrato de concessão e melhoria na qualidade dos serviços essenciais prestados à comunidade sanfranciscana.
Participação da sociedade e das autoridades
A Câmara Municipal também convida toda a sociedade civil organizada e autoridades públicas a participarem deste importante debate. Foram convidados a Prefeita Municipal, o Procurador-Geral do Município, o PROCON, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público (Núcleo Campos dos Goytacazes), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além de associações de moradores, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rotary Club, vereadores e a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara.
Inscrições para uso da palavra
Os cidadãos e representantes de instituições que desejarem fazer uso da palavra durante a audiência poderão se inscrever entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025, por meio do site oficial da Câmara Municipal: https://camarasfi.rj.gov.br/inscricao/
Transparência e compromisso com o cidadão
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, a realização dessa audiência reforça o papel fiscalizador do Legislativo e o compromisso com o bem-estar da população.
“A água é um direito fundamental, e a Câmara está cumprindo seu dever de ouvir os cidadãos, cobrar soluções e garantir que o serviço prestado à nossa população seja digno e de qualidade. Esta audiência será uma oportunidade de diálogo e responsabilidade”, destacou o presidente.
A Câmara Municipal convida todos os sanfranciscanos a participarem e contribuírem com suas experiências e sugestões, fortalecendo o exercício da cidadania e a busca por melhorias nos serviços públicos.
📅 Data: 30 de outubro de 2025 (quinta-feira)
🕐 Horário: 13h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana
🌐 Inscrições para uso da palavra: de 20 a 24 de outubro, pelo site https://camarasfi.rj.gov.br/inscricao/

