A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou, nesta terça-feira (27/05), a 10ª Sessão Ordinária de 2025. A pauta foi marcada por importantes discussões e votações voltadas para o fortalecimento dos serviços públicos e valorização dos profissionais que atuam no município.
Destaques do Expediente
Entre as matérias apresentadas, dois Projetos de Lei do Executivo se destacaram:
- PL nº 025/2025: Institui Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para médicos dos programas federais Mais Médicos e Médicos pelo Brasil que atuam no município.
- PL nº 026/2025: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit no valor de R$ 513.625,00 no orçamento municipal.
Além disso, os vereadores protocolaram 14 indicações com foco em melhorias na infraestrutura, saúde, educação e lazer. Entre elas, solicitações de reformas em escolas, construção de quadras poliesportivas, manutenção de campos de futebol e reestruturação de unidades de saúde.
Também foram apresentadas:
- Moção de Aplausos ao professor Rafael Pereira da Silva Viana, proposta pelo vereador Ralph Nascimento Mata;
- Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moyses Heringer, de autoria do vereador João Eleno Barreto de Jesus;
- Requerimento Legislativo solicitando ao Governo do Estado a disponibilização do serviço de mamografia móvel para o município.
Ordem do Dia
Em Regime de Urgência, foram aprovados quatro Projetos de Lei do Executivo, incluindo os dois já mencionados no expediente e mais dois créditos suplementares por excesso de arrecadação, somando R$ 3,2 milhões para investimentos no município.
Foi aprovada também a Redação Final de dois projetos do vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos:
- Inclusão da “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” no calendário oficial;
- Direito de participação de entidades sem fins lucrativos em eventos públicos com estrutura para comercialização de produtos e serviços.
Durante a sessão, os parlamentares deram andamento, em 1ª discussão e votação, a diversos projetos, entre eles:
- Gestão e descarte de documentos públicos;
- Criação do Programa de Talentos da Terra e da Semana Cultural Cristã;
- Inclusão da Saúde Mental como tema transversal na rede municipal de ensino;
- Declaração do município de Macaé como cidade-irmã de São Francisco de Itabapoana;
- Criação do Programa Municipal de Vacinação de Cães e Gatos;
- Reconhecimento da Festa do Padroeiro São Francisco de Paula como patrimônio cultural imaterial.
Também entrou em pauta a concessão da Medalha Mérito Legislativo São Francisco de Paula ao Sr. Welberth Porto de Rezende e uma alteração no Regimento Interno da Câmara, ambas em primeira discussão.
Visita orientada
Outro momento especial da 10ª Sessão foi a participação dos alunos da Escola Joaquim Gomes Crespo, localizada em Praça João Pessoa, por meio do Projeto Visita Orientada. Os estudantes acompanharam parte da sessão e conheceram de perto o funcionamento do Poder Legislativo, podendo entender melhor o papel dos vereadores e a importância da participação cidadã. A visita foi guiada por servidores da Casa e contou com momentos de interação com os parlamentares.
A 10ª Sessão Ordinária reafirmou o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento de São Francisco de Itabapoana, por meio de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e valorização dos profissionais que atuam no município.
