A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou, nesta terça-feira (20/05), a 9ª Sessão Ordinária de 2025, marcada por debates relevantes e apresentação de projetos que visam impulsionar investimentos, infraestrutura e qualidade de vida no município. A pauta contou com projetos do Executivo, proposições dos vereadores e votação de matéria na Ordem do Dia.
Projetos de Lei do Executivo autorizam abertura de crédito suplementar
Dois Projetos de Lei de iniciativa da Prefeitura foram lidos no Expediente da sessão. O Projeto de Lei nº 023/2025 e o Projeto de Lei nº 024/2025 solicitam autorização legislativa para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, nos valores de R$ 1.200.000,00 e R$ 2.000.000,00, respectivamente. Os recursos devem ser utilizados para reforço em áreas estratégicas da administração municipal.
Projetos do Legislativo propõem melhorias e atualizações
Entre os projetos apresentados por vereadores, destaque para o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do vereador Daniel Oliveira Abílio, que determina a obrigatoriedade de reparação de vias, calçadas e equipamentos públicos por empresas que executem serviços no município.
Já o vereador presidente Ricardo Alexandre da Silva Santos apresentou o Projeto de Resolução nº 008/2025, que propõe alteração no Regimento Interno da Câmara, visando ajustes no § 1º do Artigo 70.
Indicações sugerem ações em infraestrutura, esporte e turismo
Diversas indicações dos parlamentares solicitaram à prefeita medidas voltadas ao desenvolvimento urbano, esportivo e turístico. Entre os destaques:
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Revitalização da Lagoa do Comércio, em Gargaú, com foco no aproveitamento turístico e de lazer (Indicação nº 086/2025 – Ver. Daniel Abílio);
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Pavimentações em diversas localidades, como Praia dos Sonhos, Esquina, São Paulinho, Amontado e Gargaú (Indicações dos vereadores Ricardo Alexandre, João Eleno, Ezaque Penha, Luiz César e outros);
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Criação de áreas de lazer e quadras poliesportivas, incluindo Praça João Pessoa e Florestinha de Barra (Indicações dos vereadores Nelcimar Macedo e Ralph Nascimento);
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Retomada das escolinhas de futebol no município (Indicação nº 100/2025 – Ver. Ezaque Penha);
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Instalação de tanque de resfriamento de leite para apoio a produtores locais (Indicação nº 103/2025 – Ver. Nelcimar Macedo).
Matéria votada em Ordem do Dia
Durante a Ordem do Dia, foi realizada a discussão e 2ª votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador Nelcimar Macedo, que trata da denominação de logradouro público municipal.
Participação estudantil no projeto Visita Orientada
A sessão também contou com a presença de alunos e professores do Colégio Municipal Manoel Gomes da Silva Lemos, que participaram do projeto Visita Orientada. Durante a atividade, os alunos tiveram a oportunidade de simular, no plenário da Casa, o debate de uma sessão ordinária, vivenciando na prática o funcionamento do Poder Legislativo. A aluna Ana Júlia, eleita representante pelos colegas de classe, utilizou a tribuna para apresentar demandas pertinentes à localidade de Morro Alegre e à própria unidade escolar, levando as sugestões à apreciação dos vereadores.
A 9ª Sessão Ordinária reforça o compromisso da Câmara com a transparência, fiscalização e proposição de medidas que contribuam com o progresso de São Francisco de Itabapoana.
