Na 31ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14/12/2023, a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana deliberou sobre temas cruciais para o município. O Expediente incluiu o Requerimento de Urgência nº 0021/2023, solicitando celeridade para diversos projetos, dentre eles, os destacados PL Executivo nº 0342/2023 e PL Complementar Executivo nº 0027/2023.
Na Ordem do Dia, ressaltaram-se projetos como o PL Executivo nº 0344/2023, do Vereador José Renato dos Santos Barreto, que propõe o “Primeiros Socorros nas Escolas”, e a segunda votação do PL Executivo nº 0333/2023, relacionado à aquisição de bem imóvel pela Prefeitura.
Após a 31ª Sessão, duas Sessões Extraordinárias foram realizadas em 19/12/2023.
Na 11ª Sessão Extraordinária, discutiu-se o PL Executivo nº 0309/2023, abordando a reestimativa dos valores das receitas e despesas para 2024.
Já na 12ª Sessão Extraordinária, foi debatida a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2024, por meio do PL Executivo nº 0310/2023.
Essas sessões extraordinárias evidenciam a responsabilidade e a diligência da Câmara Municipal em tratar de questões orçamentárias e financeiras fundamentais para o planejamento e desenvolvimento do município.
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